RXD Advogados / Atuação / Contencioso e Recuperação de Crédito

Área de atuação — Contencioso e Recuperação de Crédito · Consultivo + Contencioso

Vender bem e não receber
é trabalhar de graça.

Cobrança estratégica, monitórias, execuções e cumprimento de sentença em todo o país. Da organização da carteira à constrição do patrimônio do devedor, com a via certa para cada documento.

Em números

A matemática de quem espera para cobrar.

5 anos

e a dívida documentada prescreve

CC, art. 206, §5º, I

15 dias

para o devedor pagar após a sentença

CPC, art. 523

+20%

o custo de não pagar: multa e honorários

CPC, art. 523, §1º

3 dias

para pagar na execução de título

CPC, art. 829

Sinais de alerta

Se dois destes soam familiares, há trabalho a fazer.

  • Inadimplência virou “normal” na carteiraQuando o não-pagamento deixa de ser exceção, o problema não é o cliente: é a régua de cobrança que não existe.
  • Créditos antigos parados “para não gastar com advogado”Dívida documentada prescreve em 5 anos. O crédito parado não está esperando: está evaporando.
  • Sentença ganha, dinheiro que não veioGanhar o processo é metade do caminho. Sem execução competente — investigação patrimonial, penhora, alienação —, a vitória fica no papel.
  • Devedor grande demais para brigarCliente-âncora inadimplente exige estratégia: pressão jurídica calibrada com preservação do contrato. É jogo para profissional, não para o financeiro.

O mapa

Cada documento abre uma via — o relógio corre em todas.

Quanto melhor o documento do crédito, mais curta a via. Por isso a organização da carteira vem antes da cobrança.

AS TRÊS VIAS DE COBRANÇA — cada situação documental abre uma porta diferenteExtrajudicial — notificação, protesto e negativaçãopressão legítima e rápida, sem processo (Lei 9.492/97)Ação monitória — quando há prova escrita sem força executivanota, contrato, e-mail, planilha assinada (CPC, art. 700); sem defesa em 15 dias, vira títuloExecução / cumprimento de sentença — com título3 dias para pagar (art. 829); no cumprimento, 15 dias ou multa de 10% + honorários de 10% (art. 523)quanto melhor o documento do crédito, mais curta a via — por isso a organização da carteira vem antes da cobrança

Fontes: Lei 9.492/97 · CPC, arts. 523, 700 e 829

Especificação

Documento na mão → via de cobrança.

Duplicata aceita ou contrato com 2 testemunhasTítulo executivo: execução direta, 3 dias para pagar (CPC, arts. 784 e 829).
Nota + canhoto, e-mails, planilha reconhecidaProva escrita sem força executiva: ação monitória (CPC, art. 700) — sem defesa em 15 dias, vira título.
Venda informal, sem documentoCobrança comum — mais longa; e a lição de casa: documentar as próximas vendas.
Sentença ou acordo homologadoCumprimento de sentença: 15 dias ou multa de 10% + honorários de 10% (CPC, art. 523).
Qualquer documento de dívidaProtesto extrajudicial — pressão legítima e rápida, sem processo (Lei 9.492/97).

Fontes: CPC, arts. 523, 700, 784 e 829 · Lei 9.492/97

Precedentes e marcos

As ferramentas que a lei dá ao credor.

CPC · Art. 700

Monitória: atalho do credor documentado

Prova escrita basta para abrir caminho executivo — a via subestimada que encurta anos de processo.

CPC, art. 700

Lei 9.492/97

Protesto vale para qualquer dívida documentada

Não é só para cheque: contrato, confissão e planilha reconhecida podem ir a protesto — e o devedor que precisa de crédito paga.

Lei 9.492/97, art. 1º

CPC · Arts. 133–137

Sócio de empresa fechada irregularmente responde

O incidente de desconsideração alcança quem fechou o CNPJ deixando dívida — com rito e contraditório próprios.

CPC, arts. 133–137 · CC, art. 50

Lei 14.711/2023

Marco Legal das Garantias

Execução extrajudicial de garantias ficou mais ágil — os próximos contratos podem nascer muito mais cobráveis.

Lei 14.711/2023

CC · Art. 206

O relógio da prescrição

5 anos para dívida líquida em documento — carteira parada não é paciência, é perda programada.

CC, art. 206, §5º, I

Cobrança em todo o país, coordenada de Brasília

O que fazemos

Da régua de cobrança à penhora, em todo o país.

Estrutura

Régua e prevenção

Organização da carteira, garantias e títulos bem formados nos novos contratos — para o próximo crédito nascer cobrável.

Extrajudicial

Cobrança extrajudicial

Notificação, protesto e negociação profissional — resolve a maior parte dos casos sem processo e sem desgastar seu comercial.

Judicial

Monitórias e execuções

A via judicial certa para cada documento, com investigação patrimonial séria antes de gastar um real com processo inviável.

Execução

Cumprimento de sentença

Transformar título em dinheiro: penhora de contas e recebíveis, constrição de bens e alcance de sócios quando a lei autorizar.

O relógio

O crédito prescreve enquanto você adia.

últimos 5 anos — cobrávelmais de 5 anos — prescritodívida líquida em documento (CC, art. 206, §5º, I)virou perda definitivacarteira parada no caixa não é paciência: é prescrição correndo contra o seu crédito

Fonte: Código Civil, art. 206, §5º, I

Informação prática

Prazos em curso.

Prescrição da cobrança

5 anos da dívida líquidaCC, art. 206, §5º, I

Embargos na monitória

15 dias — ou vira títuloCPC, art. 702

Pagamento no cumprimento

15 dias — ou +10% multa e +10% honoráriosCPC, art. 523

Execução de título

3 dias para pagarCPC, art. 829

Verificar meus prazos no diagnóstico

Método

Como o trabalho acontece.

  1. Triagem da carteira

    Cada crédito classificado por documento, valor, idade e perfil do devedor. Sai um mapa: o que cobrar já, por qual via, e o que não vale o custo.

  2. Ofensiva extrajudicial

    Notificações e protestos em lote, com canal de renegociação aberto — o filtro que separa quem não pode de quem não quer pagar.

  3. Judicialização seletiva

    Monitórias e execuções apenas onde a investigação patrimonial indicou chance real de recuperação.

  4. Gestão contínua

    Relatório periódico da carteira: recuperado, em andamento, provisão de perda — inadimplência tratada como processo, não como surto.

Perguntas de quem manda no caixa

FAQ.

Vale a pena cobrar judicialmente cliente que “não tem nada”?

Só a investigação patrimonial responde. Quem “não tem nada” às vezes tem recebíveis, participação em empresa, veículo ou imóvel em nome de terceiros alcançável por lei. Cobramos onde há chance real — e dizemos com franqueza quando não há.

Cobrar não vai destruir a relação comercial?

A régua de cobrança bem feita separa o devedor eventual do contumaz. O eventual recebe renegociação profissional; o contumaz, a via dura. Terceirizar a cobrança para a banca ainda tira o desgaste da sua equipe comercial.

Tenho nota fiscal e contrato. Isso já permite executar?

Depende da forma. Duplicata aceita ou protestada com comprovante de entrega, sim; contrato assinado por duas testemunhas, sim. Documento sem força executiva vai de monitória — mais um passo, mesma direção. É exatamente isso que a análise define.

Quanto tempo demora para receber?

Varia com a via e o devedor: protesto resolve em dias quando o devedor precisa de crédito; execução com patrimônio localizado anda; devedor blindado exige investigação e paciência estratégica. Definimos a expectativa caso a caso, no diagnóstico.

O devedor fechou o CNPJ. Perdi tudo?

Não necessariamente. Encerramento irregular — fechar deixando dívida, sem baixa correta — autoriza pedir a desconsideração e alcançar os sócios (CC, art. 50; CPC, arts. 133–137). É análise técnica, não automática.

Minha empresa vende bem, mas o caixa vive apertado. É caso para vocês?

Clássico sintoma de carteira malcobrada. Régua de cobrança, garantias nos novos contratos e cobrança ativa do estoque de inadimplência transformam venda boa em dinheiro no caixa — as três coisas fazem parte do trabalho.

Sua carteira de inadimplência tem valor. Vamos descobrir quanto.

Triagem inicial da carteira com classificação por viabilidade. Sem compromisso de contratação.

Falar com a banca

RXD Advogados

Ramos, Xavier & Dutra Advogados · OAB/DF · Conteúdo informativo, sem promessa de resultado (Provimento OAB 205/2021).

Prazo em curso

Créditos documentados de 2021 estão prescrevendo agora.

Solicitar diagnóstico

Análise do Registro de Marca

Deixe os dados abaixo e entraremos em contato

Entre em contato com um advogado

Preencha os dados abaixo para um especialista entrar em contato.