Crítica dura a pré-candidato não é propaganda antecipada
setembro 5, 2026
TRE-DF revogou liminar e julgou improcedente representação por propaganda antecipada negativa. Entenda os três requisitos que o TSE exige.
BRASÍLIA · ATUAÇÃO NACIONAL
Advocacia empresarial, de ponta a ponta.
O RXD é o departamento jurídico completo da sua empresa: tributário, societário, trabalhista, bancário e contencioso, sob uma única estratégia. Menos fornecedores, mais coerência nas decisões.
Quem somos
Escritório de advocacia empresarial com sede em Brasília e atuação em todo o país, dedicado a assessorar empresas em demandas consultivas e contenciosas, do dia a dia às disputas complexas.
Nossa equipe
Sócios com formação que une Direito, Contabilidade e gestão, na linha de frente de cada caso. Quem conduz é quem assina.
Informativo RXD
Acompanhamos a evolução da jurisprudência e a legislação em transição. Publicamos análises e decisões relevantes para quem decide.
FRENTES DE ATUAÇÃO
Um só escritório para todo o jurídico da empresa
Da constituição da sociedade à disputa judicial, cada frente conversa com as demais. A tese tributária considera o contrato; o contrato considera o passivo trabalhista.
CONSULTIVO + CONTENCIOSO
Tributário
Planejamento, recuperação de créditos, defesa em execuções fiscais e transição para a reforma tributária (LC 214/2025). Estratégia fiscal integrada à contabilidade da empresa.
ESTRUTURA DO NEGÓCIO
Empresarial e Societário
Constituição e reorganização societária, contratos empresariais, acordos de sócios, proteção patrimonial e governança para empresas em crescimento.
PREVENÇÃO + DEFESA
Trabalhista
Assessoria preventiva, gestão de passivos, defesa em reclamações e negociações sindicais. O foco é reduzir risco antes que ele vire processo.
PASSIVO FINANCEIRO
Bancário
Defesa em execuções, ações revisionais e renegociação de dívidas com instituições financeiras, preservando o fluxo de caixa da operação.
CRÉDITO + LITÍGIO
Contencioso e Recuperação de Crédito
Cobrança estratégica, monitórias, execuções e cumprimentos de sentença em todo o país. Quem vende precisa receber.
PODER PÚBLICO
Regulatório e Administrativo
Licitações, contratos administrativos, defesa em autuações e atuação perante órgãos de controle e agências reguladoras.
SETORES QUE CONHECEMOS POR DENTRO
Direito de negócios se faz entendendo o negócio
Além da técnica jurídica, acumulamos experiência prática nos setores em que nossos clientes operam — da regulação específica ao dia a dia da operação.
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Saúde
Clínicas, consultórios e fornecedores hospitalares: contratos com o poder público, glosas, tributação de serviços de saúde.
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Combustíveis e Varejo
Postos e redes varejistas: carga tributária monofásica, regulação da ANP, contratos de bandeira e fornecimento.
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Agronegócio
Produtores e empresas do agro: crédito rural, contratos de safra, regularização e defesa ambiental.
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Serviços e Tecnologia
Prestadores de serviço e empresas de base tecnológica: estruturação societária, contratos B2B e enquadramento fiscal.
COMO ATUAMOS
Método, não improviso
Visão jurídico-contábil
Formação que une Direito e Ciências Contábeis. Lemos o balanço da empresa antes de propor a tese — e medimos o resultado em números, não em adjetivos.
Sócio na linha de frente
Quem conduz o caso é quem assina. Comunicação direta com os sócios, sem camadas de intermediação.
Atualização permanente
Acompanhamento contínuo dos Tribunais Superiores e da legislação em transição, inclusive a reforma tributária, para antecipar impactos no seu setor.
Tecnologia a serviço do caso
Processos de trabalho estruturados e ferramentas próprias de pesquisa e gestão, que aceleram a resposta sem abrir mão da revisão humana.
ATUAÇÃO EM BRASÍLIA
Presença onde as teses se decidem.
Estar na capital não é detalhe geográfico: é método de trabalho. Os sócios do RXD acumulam experiência na atuação perante os Tribunais Superiores e órgãos de cúpula, acompanhando de perto os precedentes que definem o rumo das teses — inclusive em parceria com escritórios de todo o país que precisam de presença qualificada em Brasília.
- Sustentação oral e despachos presenciais em gabinetes
- Elaboração e entrega de memoriais
- Acompanhamento de pauta, julgamentos e publicações
- Recursos aos Tribunais Superiores e medidas urgentes
- Atuação perante órgãos administrativos federais e de controle
- Parcerias com preservação da relação do escritório com seu cliente
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TCU
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
EQUIPE
Os sócios
Marcus Vinnicius Brasil Ramos
SÓCIO · EMPRESARIAL, AGRO E SUCESSÕES
Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, com especializações em Direito Empresarial (FGV) e em Direito do Agronegócio (PUC-PR). A vivência em gabinete de Ministro do STJ o colocou no centro da formação dos precedentes que hoje orientam sua prática.
Conduz demandas empresariais, agrárias, sucessórias e imobiliárias, do consultivo à atuação perante os Tribunais Superiores.
Artur Santana Xavier
SÓCIO · TRIBUTÁRIO
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com MBA em Gestão Tributária pela USP e formação em curso em Ciências Contábeis. Um olhar duplo (jurídico e contábil) que lê o tributo na lei e no balanço.
Atua em planejamento tributário, recuperação de créditos e gestão estratégica do passivo fiscal, do consultivo à atuação perante os Tribunais Superiores.
Rodrigo Dutra de Lima
SÓCIO · TRABALHISTA E PRECATÓRIOS
Graduado em Direito pelo CEUB, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. Integra as Comissões de Direito do Trabalho e de Precatórios da OAB/DF.
Atua nas esferas trabalhista, sindical e previdenciária e na gestão de precatórios, da prevenção de passivos ao contencioso estratégico.
★★★★★ 5,0 · 31 avaliações no Google
"Excelente atendimento e extremo profissionalismo. O escritório demonstra grande domínio técnico e passou muita segurança durante todo o processo."
"Muito atencioso, diligente e profissional durante todo o processo. Esclareceu minhas dúvidas e transmitiu confiança em cada etapa do atendimento."
"São todos profissionais de excelência, muito atenciosos, cautelosos e diligentes com os processos. Recomendo!"
"Profissionais qualificados e atenciosos, que buscam realmente nos ajudar com empenho."
CONTEÚDOS
A publicação periódica da banca: análises e decisões organizadas por editoria.
Conteúdo técnico em linguagem direta, para quem decide, incluindo decisões relevantes obtidas pelo escritório.
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Simples Nacional 2027: puro ou híbrido até 30 de setembro
setembro 5, 2026
O prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 corre de 1º a 30 de setembro de 2026 e inclui a escolha entre recolher IBS e CBS na guia única ou pelo regime regular.
Filtro de relevância no recurso especial já está valendo
setembro 5, 2026
A Lei nº 15.484/2026 entrou em vigor em 3 de setembro e passou a exigir, em tópico específico, a demonstração da relevância da questão federal no recurso especial ao STJ.
CONTATO
Seu jurídico, resolvido.
Conte o cenário da sua empresa em uma conversa inicial sem compromisso. Em seguida, apresentamos um diagnóstico objetivo das frentes que merecem atenção.
ENDEREÇO
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Lançamento
Mais novo livro com participação do sócio Marcus Vinnicius Brasil Ramos: Direito do Agronegócio — Volume 4 (Ed. Dialética).
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