Crítica dura a pré-candidato não é propaganda antecipada
setembro 5, 2026
TRE-DF revogou liminar e julgou improcedente representação por propaganda antecipada negativa. Entenda os três requisitos que o TSE exige.
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setembro 5, 2026
O prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 corre de 1º a 30 de setembro de 2026 e inclui a escolha entre recolher IBS e CBS na guia única ou pelo regime regular.
Filtro de relevância no recurso especial já está valendo
setembro 5, 2026
A Lei nº 15.484/2026 entrou em vigor em 3 de setembro e passou a exigir, em tópico específico, a demonstração da relevância da questão federal no recurso especial ao STJ.
Desistência de imóvel na planta: a retenção de 50% é válida? Entenda seus direitos
junho 16, 2026
A retenção de 50% na desistência de imóvel na planta pode ser abusiva em alguns casos. Entenda como a Lei do Distrato, o CDC e o STJ tratam a devolução dos valores pagos ao comprador.
Sanções na aviação: como proteger sua licença com defesa jurídica especializada
junho 16, 2026
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janeiro 28, 2026
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janeiro 13, 2026
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janeiro 10, 2026
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janeiro 9, 2026
Sua dívida rural pode e deve ser alongada quando há seca, quebra de safra ou dificuldade de comercialização.
Entenda seus direitos, evite abusos bancários e saiba como agir administrativa ou judicialmente. Guia jurídico atualizado para 2026.
Usucapião de Imóvel: Guia Definitivo 2026 – Judicial e Extrajudicial
janeiro 9, 2026
Usucapião de imóvel: guia completo 2026. Entenda todos os tipos (judicial, extrajudicial, online), requisitos, prazos, custos e como proceder passo a passo.
