Crítica dura a pré-candidato não é propaganda antecipada
setembro 5, 2026
TRE-DF revogou liminar e julgou improcedente representação por propaganda antecipada negativa. Entenda os três requisitos que o TSE exige.
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Day: setembro 5, 2026
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Simples Nacional 2027: puro ou híbrido até 30 de setembro
setembro 5, 2026
O prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 corre de 1º a 30 de setembro de 2026 e inclui a escolha entre recolher IBS e CBS na guia única ou pelo regime regular.
Filtro de relevância no recurso especial já está valendo
setembro 5, 2026
A Lei nº 15.484/2026 entrou em vigor em 3 de setembro e passou a exigir, em tópico específico, a demonstração da relevância da questão federal no recurso especial ao STJ.
